Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o sistema Turma Simples, o usuário (escola, curso livre ou profissional independente) concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde, deve se abster de utilizar a plataforma.
2. Objeto
O Turma Simples é um software como serviço (SaaS) que oferece ferramentas para gestão educacional, incluindo matrícula digital, cobrança recorrente, emissão de certificados digitais e comunicação automatizada via WhatsApp.
3. Responsabilidades do Usuário
- Garantir que os dados inseridos na plataforma sejam verdadeiros e atualizados.
- Utilizar a plataforma apenas para fins lícitos relacionados à sua atividade educacional.
- Responsabilizar-se pelo conteúdo de cursos oferecidos e pela veracidade das informações em certificados emitidos.
4. Responsabilidades do Turma Simples
- Disponibilizar acesso à plataforma, conforme plano contratado.
- Manter os dados hospedados em ambiente seguro, de acordo com a LGPD.
- Oferecer suporte técnico em canais oficiais.
5. Limitações
- O Turma Simples não é responsável pelo reconhecimento de cursos pelo MEC, ficando restrito a cursos livres e atividades não regulamentadas.
- Não nos responsabilizamos por inadimplência de alunos ou falhas de terceiros (provedores de pagamento, WhatsApp, etc.).
6. Planos e Pagamentos
- O usuário concorda com o valor do plano escolhido, podendo cancelá-lo a qualquer momento.
- Não há reembolso proporcional em caso de cancelamento no meio do período.
7. Propriedade Intelectual
Todo o código, design e conteúdo do Turma Simples pertencem exclusivamente à JOAQUIM ALVES...LTDA. É proibido copiar, modificar ou redistribuir sem autorização.
8. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza/CE para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.